Crea-RJ reforça sua ação de fiscalização em final de ano no interior do Estado

Nos meses de novembro e dezembro de 2020 foram realizadas Ações de Fiscalizações Concentradas (AFCs) pela equipe formada por 20 agentes de fiscalização do Crea-RJ, atuando em inúmeros municípios do estado do Rio de Janeiro. As ações objetivaram a fiscalização de obras civis, empresas e órgãos públicos, construções e contratos técnicos, com ênfase para a atuação da equipe na fiscalização de empresas no complexo do Porto do Açu, no segmento de óleo e gás.

Neste período foram fiscalizados 22 municípios sendo eles: Araruama, Armação dos Búzios, Arraial do Cabo, Cabo Frio, Cantagalo, Carapebus, Casimiro de Abreu, Conceição de Macabu, Itaboraí, Itaocara, Itaperuna, Itatiaia, Macaé, Nova Friburgo, Quissamã, Rio Bonito, Santo Antonio de Pádua, São Pedro da Aldeia, São João da Barra, Saquarema, Tanguá e Volta Redonda.

As constatações realizadas nortearam os agentes de fiscalização quanto à verificação da existência e efetiva participação de profissionais legalmente habilitados em diversas situações encontradas, tais como na elaboração de projetos de obras/reformas e o acompanhamento de sua execução, em contratos de serviços de engenharia, na apuração e regularização de quadros técnicos, e ainda nos registros de empresas/profissionais contratados para realização de serviços técnicos abrangidos pelo Sistema Confea/Crea.

O Conselho concentra sua atuação na fiscalização do exercício profissional da engenharia, agronomia, geologia, geografia e meteorologia, conforme prevê a Lei Federal nº 5.194/66, utilizando as AFCs como ações complementares que apoiam as atividades de rotina, já desenvolvidas pelos fiscais das respectivas regiões, atendendo, além da programação estabelecida, demandas específicas e direcionadas.