Decisoes plenarias

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Seguem abaixo relacionadas as decisões de plenária referentes aos anos de 2017, 2018 e 2019.

Em breve publicaremos as decisões plenárias referentes ao ano de 2020.

Janeiro 2021

Decisão 001/2021 Eleição e Composição da Comissão de Ética Profissional
Decisão 002/2021 Eleição e Composição da Diretoria para o exercício 2021
Decisão 003/2021 Eleição e Composição da Comissão de Educação – CED
Decisão 004/2021 Eleição e Composição da Comissão de Atos Administrativos Normativos – CAN
Decisão 005/2021  Eleição e Composição da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
Decisão 006/2021  Eleição e Composição da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes – CAPA
Decisão 007/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 008/2021 Eleição e composição da Comissão de Mobilidade Urbana do Crea-RJ – CMU
Decisão 009/2021 Eleição e Composição de Relações Institucionais – CRI
Decisão 010/2021 Eleição e Composição da Comissão de Renovação do Terço – CRT
Decisão 011/2021 Eleição e composição da Comissão do Mérito – CM
Decisão 012/2021 Pedido de desligamento das funções de suplente de Conselheiro Regional
Decisão 013/2021 Eleição e Composição da Comissão de Meio Ambiente – CMA
Decisão 014/2021 Eleição e Composição da Comissão Editorial – CE
Decisão 015/2021 Eleição dos representantes do Plenário nas Câmaras Especializadas
Decisão 016/2021 Aprova a indicação de nome para Secretário da Mesa Diretora das Sessões Plenárias do Crea-RJ
Decisão 017/2021 Proposta de calendário das sessões plenárias, das reuniões de diretoria, de câmaras especializadas, comissões permanentes e especiais, para o exercício de 2021.
Decisão 018/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado x Realizado do mês de outubro/2020
Decisão 019/2021 Cadastramento do Curso de Especialização em Segurança do Trabalho – Modalidade EaD.
Decisão 020/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Comissionamento de Instalações Industriais – Modalidade Presencial.
Decisão 021/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Engenharia de Produção Lean Manufacturing” – Modalidade de ensino Presencial.
Decisão 022/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geração de Energia Elétrica – Modalidade Presencial
Decisão 023/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia de Computação – Modalidade Presencial.
Decisão 024/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Construção Naval – Soldagem – Modalidade Presencial.
Decisão 025/2021 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 026/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 027/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 028/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 029/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 030/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 031/2021 Registro de Pessoa Jurídica. Deferimento
Decisão 032/2021 Anotação do Curso de Pós-Graduação Especialização intitulado Engenharia Sanitária e Ambiental – Indeferimento.
Decisão 033/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Indeferimento
Decisão 034/2021 Cadastramento do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento – Modalidade EaD.

Fevereiro 2021

Decisão 035/2021 Proposta de Carta Aberta sobre Água e Saneamento.
Decisão 036/2021 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento
Decisão 037/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 038/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Sanitária – Modalidade de ensino Presencial. Deferimento.
Decisão 039/2021 Cadastramento do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, na modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 040/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 041/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 042/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 043/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 044/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 045/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 046/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 047/2021 Registro de Pessoa Jurídica e inclusão de R.T. com Múltipla Responsabilidade Técnica. Deferimento.
Decisão 048/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 049/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 050/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 051/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.

Março 2021

Decisão 052/2021 Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2020
Decisão 053/2021 Aprova o Balanço Financiro e o Relatório Orçado x Realizado dos meses de novembro e dezembro/2020
Decisão 054/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração
Decisão 055/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 056/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 057/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 058/2021 Homologa a criação, a implantação, a composição do programa Mulher do crea-RJ, em 2021 e o Plano de Trabalho
Decisão 059/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 060/2021 Interrupção de Registro. Infederimento
Decisão 061/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 062/2021 Consulta Profissional – Indeferimento
Decisão 063/2021 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 064/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 065/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 066/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento

Abril 2021

Decisão 067/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 068/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 069/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 070/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 071/2021 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 072/2021 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 073/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 074/2021 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento
Decisão 075/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 076/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.

Maio 2021

Decisão 079/2021 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 080/2021  Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de IoT – Internet das Coisas – Modalidade Ead. Deferimento.
Decisão 081/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Civil – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 082/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Civil – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 083/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Química – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 084/2021 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento
Decisão 085/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 086/2021  Proposta de Alteração do Ato Normativo nº 01/2021, que Dispõe sobre os valores das Anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ARTS, Serviços e Multas a serem pagas ao Crea-RJ, no exercício de 2021, em virtude da Decisão PL-0286/2021, de 26 de março de 2021 do Confea.
Decisão 087/2021  Revisão de Atribuições
Decisão 088/2021  Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 089/2021  Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 090/2021  Homologação da Portaria AD/PRES/RJ nº 0199/2021 de 23 de março de 2021, que suspende a Decisão PL/RJ nº 00887/2019, de 2 de dezembro de 2019
Decisão 091/2021  Inclusão de Responsabilidade Técnica. Indeferimento.
Decisão 092/2021  Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química, por Delegação de Competência.
Decisão 093/2021   Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química, por Delegação de Competência.
Decisão 094/2021  Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química, por Delegação de Competência.
Decisão 095/2021  Aprova o Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos oriundos de Entidades de Classe com registro no Sistema Confea/Crea devidamente homologadas pelo Confea, através de Termo de Fomento.
Decisão 096/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 097/2021  Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de janeiro/2021.
Decisão 098/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 099/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 100/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento

Junho 2021

Decisão 101/2021  Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a Monitorar e Avaliar as Parcerias Celebradas relativas ao Edital de Chamamento Público para a seleção de Projetos oriundos de entidades de classe com registro no Sistema Confea-Crea devidamente homologadas pelo Confea, através de Termo de Fomento.
Decisão 102/2021  Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a Analisar e Julgar as Propostas relativas ao Edital de Chamamento Público para a seleção de Projetos oriundos de entidades de classe com registro no Sistema Confea-Crea devidamente homologadas pelo Confea, através de Termo de Fomento.
Decisão 103/2021  Aprova a 1ª Reformulação orçamentária para o exercício de 2021.
Decisão 104/2021  Cadastramento do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 105/2021  Homologa a Portaria AD/PRES/RJ nº 0099/2021, de 8 de janeiro de 2021, que aprova, ad referendum do Plenário do Crea-RJ, adesão ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu.
Decisão 106/2021  Revisão de Atribuições – Indeferimento
Decisão 107/2021  Cadastramento do Curso Superior de Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 108/2021  Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 109/2021 Cadastramento do curso de graduação em Engenharia de Produção – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 110/2021 Cadastramento do curso de graduação em Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 111/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Ambiental e Urbana – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 112/2021 Cadastramento do curso de graduação em Engenharia Elétrica – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 113/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 114/2021 Certidão – Georreferenciamento de Imóveis Rurais para fins de comprovações junto ao INCRA. Deferimento.
Decisão 115/2021 Certidão – Georreferenciamento de Imóveis Rurais para fins de comprovações junto ao INCRA. Deferimento.
Decisão 116/2021 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento.
Decisão 117/2021 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento.
Decisão 118/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 119/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 120/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 121/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 122/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 123/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 124/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 125/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 126/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 127/2021 Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0260/2021, de 26 de maio de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a Proposta de Parceria do Programa IIA – Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – Processo nº e-2021.4.00145.
Decisão 128/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 129/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 130/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 131/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 132/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 133/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 134/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 135/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 136/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 137/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 138/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 139/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 140/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 141/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 142/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 143/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 144/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 145/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de março/2021.
Decisão 146/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de fevereiro/2021.
Decisão 147/2021 Anotação de Curso realizado no País. Indeferimento.
Decisão 148/2021 Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química – CEEQ, por Delegação de Competência.
Decisão 149/2021 Aprova a retificação da Decisão Plenária PL/RJ nº 00081/2021, tendo em vista a retificação da Decisão CEEC/RJ nº 571/2021, da Câmara Especializada de Engenharia Civil.

Julho 2021

Decisão 150/2021 Indicação para o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente do ano de 2021
Decisão 151/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 152/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 153/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 154/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 155/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 156/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 157/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 158/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 159/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 160/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 161/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 162/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 163/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 164/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção da Decisão CEEC/RJ nº 1276/2013 e arquivamento do processo, uma vez que prescrito.
Decisão 165/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.

Agosto 2021

Decisão 166/2021 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 167/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Construção e Montagem de Tubulações Industriais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 168/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento
Decisão 169/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento
Decisão 170/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 171/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento
Decisão 172/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 173/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 174/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 175/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Projetos Industriais – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 176/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas de Instalações Prediais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 177/2021 Cadastramento do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica.
Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão 178/2021 Cadastramento do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica. Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão 179/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Abril/2021.
Decisão 180/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0286/2021 de 9 de julho de 2021, que suspende a Decisão PL/RJ nº 00269/2020 e aprova ad referendum do Plenário, a interrupção do registro profissional da Engenheira Civil Yasmin Silva Monção dos Santos.
Decisão 181/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 182/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 183/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 184/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 185/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 186/2021 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 187/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 188/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 189/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 190/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 191/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 192/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 193/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 194/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 195/2021 Inclusão de Responsável Técnico. Indeferimento.
Decisão 196/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 197/2021 Revisão de Atribuições – Deferimento
Decisão 198/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 199/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 200/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 201/2021  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 202/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 203/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Geologia e Petróleo e Gás – Modalidade de Ensino Presencial. Deferimento
Decisão 204/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Geologia e Petróleo e Gás – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 205/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Maio/2021
Decisão 206/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 207/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 208/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 209/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 210/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 211/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 212/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 213/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 214/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 215/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 216/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 217/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 218/2021 Indicação para homenagem com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 219/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 220/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 221/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 222/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 223/2021 Inclusão de Responsabilidade Técnica. Indeferimento. 

Setembro 2021

Decisão 224/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Duquecaxiense de Arquitetos e Engenheiros – ADAE.
Decisão 225/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE-RJ.
Decisão 226/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de junho/2021.
Decisão 227/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação de Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda – AEVR.
Decisão 228/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Brasileira de Pontes e Estruturas – ABPE.
Decisão 229/2021  Homologação da PORTARIA nº AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda – SENGE-VR.
Decisão 230/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova o enquadramento da Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas do Rio de Janeiro – ABEA-RJ, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015.
Decisão 231/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos – APEA, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015.
Decisão 232/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Sociedade Brasileira de Meteorologia – Núcleo Regional do Rio de Janeiro – SBMET/NRRJ, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015.
Decisão 233/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Clube de Engenharia – CE.
Decisão 234/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ.
Decisão 235/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova Revisão do Registro da Entidade de Classe Sociedade de Engenharia de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro – SOBES-RIO, sob a condição de que a regularidade na Fazenda Federal seja apresentada até 20/09/2021.
Decisão 236/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – Seção Rio de Janeiro -ABEE-RJ.
Decisão 237/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 238/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Angra dos Reis – ASSEAR, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015, que prevê a suspensão do registro
Decisão 239/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação de Engenheiros Ferroviários – AENFER, sob a condição de que a comprovação da regularidade na Fazenda Federal, bem como a regularidade do FGTS sejam apresentadas até 20/09/2021.
Decisão 240/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro – APEFERJ, sob a condição de que a comprovação da regularidade na Fazenda Federal seja apresentada até 20/09/2021.
Decisão 241/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos – ASAERLA.
Decisão 242/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Instituição de Ensino Universidade Santa Úrsula – USU.
Decisão 243/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Instituição de Ensino Universidade Federal Fluminense – UFF.
Decisão 244/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Instituição de Ensino Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
Decisão 245/2021 Homologação da PORTARIA nº AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos – ANFEA, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015, que prevê a suspensão do registro.
Decisão 246/2021 Homologação da PORTARIA nº AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação Do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo – AEANF.
Decisão 247/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 248/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas – Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão 249/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Alimentos – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 250/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 251/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 252/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 253/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 254/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia em Sinalização Viária e Operações – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 255/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia e Arquitetura Hospitalar – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 256/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Projetos Industriais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 257/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Construção e Montagem de Tubulações Industriais – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 258/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0315/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a Deliberação da Comissão de Renovação do Terço – CRT com a proposta do número total de representantes de Instituições de Ensino e de Entidades de Classe de profissionais para compor o plenário do Crea-RJ em 2022, conforme dispõe a Resolução nº 1.071/2015, do Confea.
Decisão 259/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 260/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ N° 0293/2021 de 16 de julho de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ, a proposta de parceria do Programa III B – Estruturação Física de Sedes e Inspetorias para Aquisição, Construção, Ampliação, Reforma e Locação Emergencial de Espaço (Reforma do Atendimento da Sede).
Decisão 261/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 262/2021 Alteração do Regulamento do Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal. Deferimento.
Decisão 263/2021 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 264/2021 Inclusão de Responsável Técnico. Indeferimento
Decisão 265/2021 Revisão/Extensão de Atribuições – Indeferimento
Decisão 266/2021 Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0316/2021 de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a Deliberação da Comissão de Renovação do Terço – CRT com a proposta da composição do plenário do Crea-RJ para o exercício de 2022.

Outubro 2021

Decisão 267/2021  Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Julho/2021.
Decisão 268/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Minas – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 269/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Engenharia de Processos Construtivos Residenciais – Modalidade EaD.
Decisão 270/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Elétrica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 271/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Elétrica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 272/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construções Sustentáveis – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 273/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construções, Arquitetura e Urbanismo – Modalidade EaD . Deferimento
Decisão 274/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 275/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 276/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 277/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 278/2021  Denúncia. Indeferimento
Decisão 279/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 280/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 281/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 282/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 283/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 284/2021  Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 285/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 286/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 287/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 288/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 289/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 290/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 291/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 292/2021 Revisão de Atribuições
Decisão 293/2021  Proposta do número total de representantes de instituições de ensino superior e de entidades de classe de profissionais para compor o Plenário do Crea-RJ em 2022.
Decisão 294/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 295/2021  Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.

Novembro 2021

Decisão 296/2021 Proposta Orçamentária para o exercício de 2022.
Decisão 297/2021 Cadastramento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 298/2021 Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ 0329/2021, de 20 de outubro de 2021, que aprova ad referendum do Plenário a modificação da denominação da Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura, Cartografia e Geografia CEACG
Decisão 299/2021 Cadastramento de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Barragens de Rejeitos – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 300/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Biomateriais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 301/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 302/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Manutenção Industrial – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 303/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em em nível de Especialização, em Engenharia Mecânica com ênfase em Térmica e Fluidos – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 304/2021 Cadastramento do curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 305/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Mecânica (Bacharelado) – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 306/2021 Cadastramento de Curso de Doutorado em Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 307/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Agosto/2021.
Decisão 308/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, em Engenharia de Estruturas Hidráulicas – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 309/2021 Incorporação de Atividade Concluída com emissão de Acervo Técnico – Deferimento.
Decisão 310/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construções, Arquitetura e Urbanismo – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 311/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Inspeção e Manutenção de Tubulações Industriais, modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 312/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, em Termoelétricas, Cogeração, Transmissão e Distribuição de Energia – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 313/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 314/2021  Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 315/2021  Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ N° 0322/2021, de 4 de Outubro de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ o cadastramento do Curso de Pós Graduação, Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, modalidade presencial, ministrado pela Universidade Centro Universitário Celso Lisboa. – Processo nº e-2021.5.00426.
Decisão 316/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, em Termoelétricas, Cogeração, Transmissão e Distribuição de Energia – unidades: Rio de Janeiro e Macaé – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 317/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Modelagem Digital de Projetos de Engenharia – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 318/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Riscos e Emergências Ambientais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 319/2021  Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 320/2021  Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 321/2021 Pedido de renúncia das funções de conselheiro regional
Decisão 322/2021 Anotação de Curso Realizado no País
Decisão 323/2021 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 324/2021 Registro de Pessoa Jurídica – Indeferimento
Decisão 325/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 326/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Inspeção e Manutenção de Tubulações Industriais – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 327/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 328/2021 Proposta de Ato Normativo que Dispõe sobre os valores das Anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ARTS, Serviços e Multas a serem pagas ao Crea-RJ, no exercício de 2022.
Decisão 329/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 330/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 331/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 332/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 333/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 334/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 335/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 336/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 337/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 338/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 339/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 340/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 341/2021 Pedido de renúncia das funções de suplente de conselheiro regional
Decisão 342/2021 Pedido de renúncia das funções de suplente de conselheiro regional
Decisão 343/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Deferimento
Decisão 344/2021 Baixa de Registro de Pessoa Jurídica – Indeferimento
Decisão 345/2021 Pedido de renúncia das funções de suplente de conselheiro regional.
Decisão 346/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 347/2021 Revisão de Atribuições – Indeferimento
Decisão 348/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 349/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 350/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 351/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 352/2021 Inclusão de Responsável Técnico – Deferimento.
Decisão 353/2021 Interrupção de Registro – Cobrança de Anuidade Proporcional – Deferimento.
Decisão 354/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração

Janeiro 2020

Decisão nº 001/2020 Eleição e Composição da Comissão de Educação – CED
Decisão nº 002/2020 Eleição e Composição da Comissão de Atos Administrativos Normativos – CAN
Decisão nº 003/2020 Eleição e Composição da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes – CAPA
Decisão nº 004/2020 Eleição e Composição da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
Decisão nº 005/2020 Eleição e composição da Comissão do Mérito – CM
Decisão nº 006/2020 Eleição e composição da Comissão de Renovação do Terço – CRT
Decisão nº 007/2020 Eleição e composição da Comissão de Relações Institucionais – CRI
Decisão nº 008/2020 Eleição e composição da Comissão de Meio Ambiente – CMA
Decisão nº 009/2020 Eleição e composição da Comissão Editorial – CE
Decisão nº 010/2020 Eleição e composição da Comissão de Ética Profissional – CEP
Decisão nº 011/2020 Eleição e composição da Comissão Eleitoral Regional – CER-RJ
Decisão nº 012/2020 Eleição e composição da Diretoria para o exercício 2020
Decisão nº 013/2020 Eleição dos representantes do Plenário nas Câmaras Especializadas
Decisão nº 014/2020 Aprova calendário das sessões plenárias, das reuniões de Diretoria, de Câmaras Especializadas, Comissões permanentes e especiais, para o exercício de 2020
Decisão nº 015/2020 Aprova Delegação de Competência do Plenário do Crea-RJ às Câmaras Especializadas para julgamento dos processos de registro de múltiplas (dupla e tripla) responsabilidades técnicas
Decisão nº 016/2020 Aprova a indicação de nome para Secretário da Mesa Diretora das Sessões Plenárias do Crea-RJ

Fevereiro 2020

Decisão nº 017/2020 Homologação da Portaria AD/PRES/RJ nº 0016/2020, de 27 de janeiro de 2020, que “Aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ à proposta de parceria do Programa IB – Representação Institucional/Eleições” – processo nº e-2020400076.
Decisão nº 018/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 020/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 021/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 022/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 023/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 024/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 025/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 026/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 027/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 028/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 029/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 030/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 031/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 032/2020 Cadastramento de Curso de Especialização Lato Sensu em Engenharia Ambiental – Modalidade Presencial – Deferimento
Decisão nº 033/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 034/2020 Cadastramento de Curso de Especialização Lato Sensu em Engenharia Ambiental – Modalidade Presencial – Deferimento
Decisão nº 035/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 036/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 037/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 038/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 039/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 040/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 041/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 042/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 043/2020 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 044/2020 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 045/2020 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento.
Decisão nº 046/2020 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 047/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 048/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 049/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 050/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 051/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 052/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 053/2020 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração
Decisão nº 054/2020 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 055/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 056/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 057/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 058/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 059/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 060/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 061/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 062/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 063/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 064/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Deferimento
Decisão nº 065/2020  Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 066/2020 Cadastramento de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e Indicadores de Qualidade – Modalidade EaD – Deferimento
Decisão nº 067/2020 Cadastramento de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização em Engenharia de Qualidade com ênfase em Gestão – Modalidade EaD – Deferimento
Decisão nº 068/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 069/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 070/2020 Cadastramento de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização em Paisagismo e Iluminação – Modalidade EaD – Deferimento.
Decisão nº 071/2020 Revisão de Atribuições – Indeferimento
Decisão nº 072/2020 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento.
Decisão nº 073/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 074/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 075/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 076/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 077/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 078/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 079/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 080/2020 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão nº 081/2020 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão nº 082/2020 Certidão de Acervo Técnico com Averbação de Atestado – Indeferimento
Decisão nº 083/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Deferimento
Decisão nº 084/2020 Cadastramento de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Deferimento
Decisão nº 085/2020 Aprova o Relatório Orçado X Realizado e o Balanço Financeiro do mês de outubro/2019.
Decisão nº 086/2020 Aprova o Balanço Financeiro dos meses de novembro e dezembro e o Relatório Orçado x Realizado acumulado até o mês de Dezembro/2019.

Março 2020

Decisão nº 087/2020 Aprova o Balanço Patrimonial do exercício de 2019
Decisão nº 088/2020 Cadastramento do Curso Engenharia Ambiental e Sanitária. Modalidade de Ensino Presencial. Deferimento.
Decisão nº 089/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 090/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 091/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 092/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 093/2020 Infração ao art. 55 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 094/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 095/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 096/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 097/2020 Cadastramento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Modalidade de Ensino Presencial. Deferimento.
Decisão nº 098/2020 Gratuidade para obtenção de certidões negativas no Estado do Rio de Janeiro.
Decisão nº 099/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 100/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 101/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 102/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 103/2020 Infração a alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 104/2020 Infração a alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 105/2020 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 106/2020 Indicação do nome de profissional para a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea – 2020.
Decisão nº 107/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 108/2020 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão nº 109/2020 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão nº 110/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 111/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 112/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 115/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Arquivamento do Auto de Infração.
Decisão nº 116/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Arquivamento do Auto de Infração.
Decisão nº 117/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Arquivamento do Auto de Infração.
Decisão nº 118/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 119/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 120/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 121/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração
Decisão nº 122/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 123/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 124/2020  Tecser Plus Serviços Elétricos e Telecomunicações Ltda
 Decisão nº 125/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 126/2020  Criação da Comissão de Mobilidade Urbana do Crea-RJ
 Decisão nº 127/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 128/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 129/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 130/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 131/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 132/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 133/2020 Indicação de profissional para ser homenageada com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea.
 Decisão nº 134/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 135/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 136/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 137/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 138/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 139/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 140/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 141/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 142/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 143/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 144/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 145/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 146/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 147/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 148/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 149/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 150/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 151/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 152/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 153/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.

Julho 2020

 Decisão nº 154/2020  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0048/2020, de 20 de março de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a localização de mesas eleitorais.
Decisão nº 155/2020 Referendar, por aclamação, a decisão da Presidência, Diretoria e da Comissão Eleitoral Regional, pela não realização no Estado do Rio de Janeiro das Eleições no Sistema Confea/Creas/Mútua, marcadas para o dia 15 de julho de 2020.
Decisão nº 156/2020 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de janeiro/2020.
Decisão nº 157/2020 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, MBA em Gerenciamento e Fiscalização de Obras de Engenharia Civil – Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão nº 158/2020
Decisão nº 159/2020 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento.
Decisão nº 160/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0063/2020 de 18 de maio de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ o cadastramento do Curso de Engenharia Mecânica, ministrado pela Universidade Santa Úrsula – USU. – Processo nº e-2019.5.00366.
Decisão nº 161/2020 Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0050/2020, de 26 de março de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ medidas para flexibilização dos prazos de pagamentos de anuidades para pessoas físicas e jurídicas.
Decisão nº 162/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0051/2020, de 27 de março de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa IIA – Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – Processo nº e-2020.4.00146.
 Decisão nº 163/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0057-A/2020, de 17 de abril de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a localização de mesas eleitorais para as eleições de 3 de junho de 2020.
Decisão nº 164/2020 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho, na Modalidade EaD.
Decisão nº 165/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0064/2020, de 18 de maio de 2020, que aprova ad referendum do Plenário o cadastramento do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Manutenção e Segurança, Modalidade EaD – Processo e-2019.5.00919.
Decisão nº 166/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0066/2020 de 19 de maio de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ o cadastramento do curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Estruturas de Concreto Armado, Modalidade EaD, ministrado pela Universidade Cândido Mendes – UCAM. – Processo nº e-2018.5.01015.
Decisão nº 167/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0074/2020, de 4 de junho de 2020, que aprova ad referendum do Plenário o cadastramento do curso de Engenharia Elétrica, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF – Processo e-2019.5.01167.
Decisão nº 168/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0075/2020, de 4 de junho de 2020, que aprova ad referendum do Plenário o cadastramento do curso de Engenharia de Computação, ministrado pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Fluminense – IFF – Processo e-2019.5.01166.
Decisão nº 169/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0077/2020, de 10 de junho de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a localização de mesas eleitorais para as eleições de 15 de julho de 2020.
Decisão nº 170/2020 Anotação de curso de Pós-Graduação e Extensão de Atribuições – Indeferimento.
Decisão nº 171/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0085/2020 de 2 de julho de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a alteração e complementação da composição de Mesas Eleitorais.
Decisão nº 172/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0079/2020, de 10 de junho de 2020, que aprova ad referendum do Plenário o cadastramento do curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, de Engenharia Elétrica e Eletromecânica, modalidade EaD, ministrado pela Universidade Cândido Mendes – UCAM – Processo e-2020.5.00034

Agosto 2020

Decisão nº 173/2020 Aprova a alteração da localização e composição de Mesas Eleitorais facultativas.
Decisão nº 174/2020 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Automação e Eletrônica Industrial – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão nº 175/2020 Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício 2020.
Decisão nº 176/2020 Aprova o Relatório Final de Impacto Ambiental do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria AD/PRES/RJ nº 0090/2020, de 21 de julho de 2020, para analisar o Relatório de Impacto Ambiental sobre a construção de Centro Esportivo, denominado autódromo de Deodoro, localizado na Estrada do Camboatá, 1005 – Deodoro – RJ e emitir parecer único da posição do Crea-RJ.
Decisão nº 177/2020 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado dos meses de Março a Maio/2020.
Decisão nº 178/2020 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de fevereiro/2020.
Decisão nº 179/2020 Homologação de Registro de Pessoa Jurídica e Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho, por Delegação de Competência.
Decisão nº 180/2020 Cadastramento do Curso Superior de Redes de Computadores – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão nº 181/2020 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Tráfego – Modalidade EAD – Deferimento.
Decisão nº 182/2020 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Junho/2020.
Decisão nº 183/2020 Infração à alinea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966 – Anulação da PL/RJ nº 000197-A e Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 184/2020 Aprova a reconsideração da Decisão PL/RJ nº 00353/2018, em vista da decisão da Câmara Especializada de Engenharia Química – CEEQ/RJ Nº 107/2020, que homologou a Decisão CEEQ/RJ nº 66/2020 – Ad Referendum, retificando as atribuições anteriormente concedidas aos egressos do curso de Pós-Graduação em Petróleo e Gás.
Decisão nº 185/2020 Interrupção de Registro – Indeferimento.
Decisão nº 186/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação.
Decisão nº 187/2020 Consulta quanto a Responsabilidade Técnica do Engenheiro Civil, para a execução do Serviço de varrição manual, limpeza de praias, roçada mecanizada, capina manual, poda de árvores, limpeza de galerias de águas pluviais e rede de esgoto e pintura de meio-fio.
Decisão nº 188/2020 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0065/2020 de 18 de maio de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ o cadastramento do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em Engenharia de Inspeção não Destrutiva em Equipamentos e Estruturas, Modalidade Presencial, ministrado pela Universidade Católica de Petrópolis – UCP – Processo nº e-2020.5.00102.
 Decisão nº 189/2020 Aprova o aumento do número de participantes para integrar a Comissão de Mobilidade Urbana do Crea-RJ.

Setembro 2020

Decisão nº 190/2020 Recomposição de Mesas Eleitorais. Deferimento
Decisão nº 191/2020 Proposta Orçamentária do Crea-RJ, para o exercício de 2021.
Decisão nº 192/2020 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado no mês de julho/2020.
Decisão nº 193/2020 Proposta do número total de representantes de instituições de ensino superior e de entidades de classe de nível superior para compor o Plenário do Crea-RJ, no exercício de 2021.
Decisão nº 194/2020 Cadastramento do Curso de Especialização de Engenharia em Transporte Ferroviário de Carga – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão nº 195/2020 Cadastramento do Curso de Engenharia Civil – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão nº 196/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 197/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 198/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 199/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 200/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 201/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 202/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 203/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 204/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 205/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 206/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 207/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 208/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 209/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 210/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 211/2020 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior.
Decisão nº 212/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
 Decisão nº 213/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
 Decisão nº 214/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 215/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 216/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 217/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 218/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 219/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 220/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 221/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 222/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 223/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 224/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 225/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 226/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 227/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 228/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 229/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 230/2020 Revisão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 231/2020 Suspensão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 232/2020 Suspensão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 233/2020 Suspensão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 234/2020 Suspensão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 235/2020 Suspensão de registro de Entidade de Classe de Profissionais de Nível Superior.
Decisão nº 236/2020 Aprova a composição do Plenário Crea-RJ para o exercício 2021
Decisão nº 237/2020 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão nº 238/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão nº 239/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão nº 240/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão nº 241/2020 Cadastramento do Curso de Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão nº 242/2020 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão nº 243/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão nº 244/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão nº 245/2020 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão nº 246/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 247/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 248/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 249/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 250/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 251/2020 Proposta de Programa de Governo para a Prefeitura do Rio de Janeiro.
Decisão nº 252/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 253/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 254/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 255/2020 Indicação de profissional para ser galardoado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 256/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 257/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 258/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 259/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 260/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 261/2020 Indicação de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão nº 262/2020 Exclusão de Restrição do Ramo de Engenharia Elétrica. Deferimento.
Decisão nº 263/2020 Indicação de nome do Ex-Governador do Rio de Janeiro para, excepcionalmente, ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.

Novembro 2020

 Decisão nº 264/2020  Homologa Portaria AD/PRES/RJ Nº 0106/2020, de 30 de setembro de 2020, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a recomposição de mesas eleitorais
 Decisão nº 265/2020 Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho, por Delegação de Competência.
 Decisão nº 266/2020 Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Civil, por Delegação de Competência.
Decisão nº 267/2020 Homologação do Registro de Pessoa Jurídica Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia de Segurança do Trabalho, por Delegação de Competência.
Decisão nº 268/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento.
Decisão nº 269/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento.
Decisão nº 270/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento.
Decisão nº 271/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento.
Decisão nº 272/2020 Validação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – Indeferimento.
Decisão nº 273/2020 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Química – Modalidade Presencial – Deferido.
Decisão nº 274/2020 Consulta Sobre Atribuições.
Decisão nº 275/2020 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Ideferimento.
Decisão nº 276/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento.
Decisão nº 277/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento.
Decisão nº 278/2020 Registro de Pessoa Jurídica. Indeferimento.
Decisão nº 279/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão nº 280/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão nº 281/2020 Indicação para o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente do ano de 2020.
Decisão nº 282/2020 Indicação para o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente do ano de 2020.
Decisão nº 283/2020 Indicação para o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente do ano de 2020.
Decisão nº 284/2020 Indicação para o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente do ano de 2020.
Decisão nº 285/2020 Indicação para o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente do ano de 2020.
Decisão nº 286/2020 Validação de Anotação de Responsabilidade Técnica – ART – Indeferimento
Decisão nº 287/2020 Inclusão de Título Profissional – Indeferimento
Decisão nº 288/2020 Validação de Anotação de Responsabilidade Técnica – Deferimento.
Decisão nº 289/2020 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em “Agricultura de Precisão” – Modalidade EaD – Deferido
Decisão nº 290/2020 Eleição para o cargo de Diretor-Financeiro da Caixa de Assistência dos Profissionais do Crea-RJ.

Dezembro 2020

Decisão nº 291/2020 Aprova o Aditivo ao Programa de Treinamento e Capacitação Corporativa de Funcionários PTCC – II.C – Convênio nº 119/2019.
Decisão nº 292/2020 Proposta de Ato Normativo que “Dispõe sobre os valores das Anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ARTS, Serviços e Multas a serem pagas ao Crea-RJ, no exercício de 2021″.
Decisão nº 293/2020 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de setembro/2020.
Decisão nº 294/2020 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão nº 295/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 296/2020 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Materiais – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão nº 297/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 298/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 299/2020 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 300/2020 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de agosto/2020.
 Decisão nº 301/2020  Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 302/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 303/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
  Decisão nº 304/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão nº 305/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 306/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 307/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
  Decisão 308/2020  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
   Decisão 309/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 310/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 311/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 312/2020 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 313/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 314/2020 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 315/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 316/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 317/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 318/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
 Decisão 319/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
 Decisão 320/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 321/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 322/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 323/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 324/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 325/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 326/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 327/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Deferimento
 Decisão 328/2020 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Topografia e Sensoriamento Remoto – Modalidade EaD. Deferimento.
 Decisão 329/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 330/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.