Decisões Plenárias

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Janeiro 2022

Decisão 001/2022 Eleição e Composição da Diretoria para o exercício 2022
Decisão 002/2022 Eleição e Composição da Comissão de Educação – CED
Decisão 003/2022 Eleição e Composição da Comissão de Ética Profissional 
Decisão 004/2022 Eleição e Composição da Comissão do Mérito – CM
Decisão 005/2022 Eleição e composição da Comissão de Atos Administrativos Normativos 
Decisão 006/2022 Eleição e Composição da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas 
Decisão 007/2022 Eleição e composição da Comissão de Renovação do Terço 
Decisão 008/2022 Eleição e Composição da Comissão de Relações Institucionais 
Decisão 009/2022 Eleição e Composição da Comissão de Mobilidade Urbana do Crea-RJ
Decisão 010/2022 Eleição e Composição da Comissão Editorial – CE
Decisão 011/2022 Eleição e Composição da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes 
Decisão 012/2022 Eleição e Composição de Meio Ambiente – CMA
Decisão 013/2022 Aprova a indicação de nome para Secretário da Mesa Diretora das Sessões
Decisão 014/2022 Proposta de Calendário Anual, o qual contempla as Sessões Plenárias 
Decisão 015/2022 Eleição dos representantes do Plenário nas Câmaras Especializadas

Fevereiro 2022

Decisão 016/2022 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de outubro/2021.
Decisão 017/2022 Homologação da Decisão da Diretoria DD/RJ nº 041/2022, que aprova a indicação dos conselheiros regionais para compor a titularidade da Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de Profissionais – COR-RJ/11º CEP.
Decisão 018/2022 Homologação da Portaria AD/PRES/RJ/Nº 0004/2022, de 19 de Janeiro de 2022, que aprova e institui Ad Referendum do Plenário do Crea-RJ Grupo de Trabalho para compor o Programa Mulher do Crea-RJ, em 202
Decisão 019/2022 Retificação da Decisão Plenária PL/RJ Nº 0178/2019 que aprovou o Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Inspeção e Manutenção na Indústria do Petróleo. Modalidade Presencial – Retificando aos Egressos o Título de Especialista em Engenharia de Inspeção e Manutenção na Indústria do Petróleo. Deferimento.
Decisão 020/2022 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento.
Decisão 021/2022 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento.
Decisão 022/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Desenvolvimento e Gerenciamento de Projetos em BIM-BIM Manager – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 023/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metrologia – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 024/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Equipamentos ON e OFFSHORE – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 025/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Metrologia Aplicada à Medição de Vazão – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 026/2022 Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 027/2022 Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção – Modalidade EaD . Deferimento.
Decisão 028/2022 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 029/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 030/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 031/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 032/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 033/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 034/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 035/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 036/2022 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 037/2022 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 038/2022 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 039/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 040/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 041/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 042/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 043/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 044/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 045/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 046/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 047/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 048/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 049/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 050/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 051/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 052/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 053/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 054/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 055/2022 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento.
Decisão 056/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 057/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 058/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 059/2022 Interrupção de Registro. Deferimento 
Decisão 060/2022 Interrupção de Registro. Deferimento  
Decisão 061/2022 Interrupção de Registro. Deferimento  
Decisão 062/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 063/2022 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 064/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 065/2022 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 066/2022 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 067/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 068/2022 Interrupção de Registro – Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 069/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 070/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 071/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 072/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 072/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 073/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 074/2022 Anotação de Curso Realizado no País – Indeferimento 
Decisão 075/2022 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 076/2022 Inclusão de Responsável Técnico – Deferimento
Decisão 077/2022 Revisão de Atribuições – Indeferimento
Decisão 078/2022 Certidão de Acervo Técnico – Indeferimento

Março 2022

Decisão 079/2022 Eleição e composição da Comissão Eleitoral Regional – CER-RJ.
Decisão 080/2022 Adriano Célio Magalhães Sampaio
Decisão 081/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 082/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 083/2022 Recomposição da Comissão Organizadora Regional do Congresso Estadual de 
Decisão 084/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 085/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 086/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 087/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 088/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 089/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 090/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção 
Decisão 091/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 092/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção 
Decisão 093/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 094/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção 
Decisão 095/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção 
Decisão 096/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção 
Decisão 097/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção 
Decisão 098/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção 
Decisão 099/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção
Decisão 0100/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. 
Decisão 0101/2022 Infração ao art.1° da Lei Federal n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
Decisão 0102/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6496, de 7 de dezembro de 1977.
Decisão 0103/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6496, de 7 de dezembro de 1977.
Decisão 0104/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6.496 de 7 de dezembro de 1997
Decisão 0105/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6.496 de 7 de dezembro de 1997 
Decisão 0106/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6.496 de 7 de dezembro de 1997  
Decisão 0107/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6.496 de 7 de dezembro de 1997   
Decisão 0108/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6.496 de 7 de dezembro de 1997    
Decisão 0109/2022 Infração ao art. 1° da Lei Federal n° 6.496 de 7 de dezembro de 1997     
Decisão 0110/2022 Cadastramento do curso de doutorado em engenharia mecânica
Decisão 0111/2022 Interrupção de registro
Decisão 0112/2022 Interrupção de registro 
Decisão 0113/2022 Interrupção de registro  
Decisão 0114/2022 Anotação de curo realizado no país. 
Decisão 0115/2022 Aprova o balaço financeiro e o relatório orçado x realizado dos meses de novembro e dezembro/2021
Decisão 0116/2022 Infração ao art. 1° da lei federal n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977.
Decisão 0117/2022 Infração ao art. 1° da lei federal n° 6.496, de 7 de dezembro de 1977. 
Decisão 0118/2022 Desligamento de membro efetivo da comissão educação – CED
Decisão 0119/2022 Aprova a prestação de contas do exercício 2021
Decisão 0120/2022  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 0121/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.

Abril 2022

Decisão 123/2022 Cadastramento do Curso de Pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Georreferenciamento de Imóveis Rarais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 124/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 125/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, em Engenharia de Embalagens – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 126/2022 Cadastramento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 127/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Polímeros – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 128/2022 Cadastramento do Curso técnico em segurança do trabalho – modalidade presencial. Deferimento
Decisão 129/2022 Registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 130/2022 Registro de Pessoa Jurídica. Deferimento
Decisão 131/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Metalúrgica – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 132/2022 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 133/2022 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 134/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Projetos – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 135/2022 Cadastramento do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Geotécnica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 136/2022 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Janeiro/2022.
Decisão 137/2022 Cadastramento do Curso de pós-Graduação lato sensu em engenharia estrutural – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 138/2022 Cadastramento do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Engenharia Legal e Diagnóstica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 139/2022 Infração à alínea “a”, art. 6° da Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966. manutenção do Auto de Infração.
Decisão 140/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 141/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Obras e tecnologia da Construção – Modalidade EaD. Deferimento
Decisão 142/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 143/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 144/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 145/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 146/2022 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 147/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 148/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 149/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 150/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 151/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194/66. Manutenção.
Decisão 152/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 153/2022  Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
 Decisão 154/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 155/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 156/2022 https://novoportal.crea-rj.org.br/wp-content/uploads/156-1-1.pdf
Decisão 157/2022 Anotação de Curso de Pós-graduação lato sensu, em Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento. Indeferimento.
Decisão 158/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194/66. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 159/2022 Infração ao art. 55 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 160/2022 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 161/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 162/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 163/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 164/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 165/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 166/2022 Indicação de profissional para ser homenageado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea/ Mútua/2022.
Decisão 167/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0038/2022 de 25 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa IIA – Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – Processo n° e-2022.4.00096.
Decisão 168/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0039/2022, de 28 de março de 2022 – Aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Convênio para realização do Congresso Estadual de Profissionais – CEP e reuniões que o precedem – Processo nº e-2022400107.
Decisão 169/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0040/2022, de 28 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa II D – Programa de Estruturação Tecnológica de Sede e Inspetorias – Processo nº e-2022.4.00128.
Decisão 170/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0041/2022, de 28 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa II C – Programa de Treinamento e Capacitação Corporativa – PTCC – Processo n° e-2022400093.
Decisão 171/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 172/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 173/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 174/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 175/2022 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea/Mútua/2022
Decisão 176/2022 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 177/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 178/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 179/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 180/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 181/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 182/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 183/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 184/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 185/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 186/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 187/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 188/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 189/2022 Inclusão de Responsável Técnico. Deferimento
Decisão 190/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 191/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.

Maio 2022

Decisão 192/2022 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado x Realizado acumulado até o mês de Fevereiro/2022.
Decisão 193/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 194/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, em Engenharia de Embalagens – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 195/2022 Cadastramento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 196/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Polímeros – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 197/2022 Cadastramento do Curso técnico em segurança do trabalho – modalidade presencial. Deferimento
Decisão 198/2022 Registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 199/2022 Registro de Pessoa Jurídica. Deferimento
Decisão 200/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Metalúrgica – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 201/2022 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 202/2022 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 203/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Projetos – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 204/2022 Cadastramento do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Geotécnica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 205/2022 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Janeiro/2022.
Decisão 206/2022 Cadastramento do Curso de pós-Graduação lato sensu em engenharia estrutural – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 207/2022 Cadastramento do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Engenharia Legal e Diagnóstica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 208/2022 Infração à alínea “a”, art. 6° da Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966. manutenção do Auto de Infração.
Decisão 209/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 210/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Obras e tecnologia da Construção – Modalidade EaD. Deferimento
Decisão 211/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 212/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 213/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 214/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 215/2022 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 216/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 217/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 218/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 219/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 220/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194/66. Manutenção.
Decisão 221/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 222/2022  Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
 Decisão 223/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 224/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 225/2022 https://novoportal.crea-rj.org.br/wp-content/uploads/156-1-1.pdf
Decisão 226/2022 Anotação de Curso de Pós-graduação lato sensu, em Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento. Indeferimento.
Decisão 227/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194/66. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 228/2022 Infração ao art. 55 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 229/2022 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 230/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 231/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 232/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 233/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 234/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 235/2022 Indicação de profissional para ser homenageado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea/ Mútua/2022.
Decisão 236/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0038/2022 de 25 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa IIA – Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – Processo n° e-2022.4.00096.
Decisão 237/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0039/2022, de 28 de março de 2022 – Aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Convênio para realização do Congresso Estadual de Profissionais – CEP e reuniões que o precedem – Processo nº e-2022400107.
Decisão 238/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0040/2022, de 28 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa II D – Programa de Estruturação Tecnológica de Sede e Inspetorias – Processo nº e-2022.4.00128.
Decisão 239/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0041/2022, de 28 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa II C – Programa de Treinamento e Capacitação Corporativa – PTCC – Processo n° e-2022400093.
Decisão 240/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 241/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 242/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 243/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 244/2022 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea/Mútua/2022
Decisão 245/2022 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 246/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 247/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 248/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 249/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 250/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 251/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 252/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 253/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 254/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 255/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 256/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 257/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 258/2022 Inclusão de Responsável Técnico. Deferimento
Decisão 259/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 260/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.

Junho 2022

Decisão 192/2022 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado x Realizado acumulado até o mês de Fevereiro/2022.
Decisão 193/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 194/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização, em Engenharia de Embalagens – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 195/2022 Cadastramento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 196/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Polímeros – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 197/2022 Cadastramento do Curso técnico em segurança do trabalho – modalidade presencial. Deferimento
Decisão 198/2022 Registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 199/2022 Registro de Pessoa Jurídica. Deferimento
Decisão 200/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Metalúrgica – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 201/2022 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 202/2022 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 203/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Projetos – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 204/2022 Cadastramento do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Geotécnica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 205/2022 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Janeiro/2022.
Decisão 206/2022 Cadastramento do Curso de pós-Graduação lato sensu em engenharia estrutural – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 207/2022 Cadastramento do Curso de pós-graduação lato sensu, em nível de especialização, em Engenharia Legal e Diagnóstica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 208/2022 Infração à alínea “a”, art. 6° da Lei Federal n° 5.194, de 24 de dezembro de 1966. manutenção do Auto de Infração.
Decisão 209/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 210/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gerenciamento de Obras e tecnologia da Construção – Modalidade EaD. Deferimento
Decisão 211/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 212/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 213/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 214/2022 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 215/2022 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 216/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 217/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 149/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 218/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 219/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194/66. Manutenção.
Decisão 220/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
 Decisão 221/2022  Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
 Decisão 222/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 223/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 224/2022 https://novoportal.crea-rj.org.br/wp-content/uploads/156-1-1.pdf
Decisão 225/2022 Anotação de Curso de Pós-graduação lato sensu, em Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento. Indeferimento.
Decisão 226/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194/66. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 227/2022 Infração ao art. 55 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 228/2022 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 229/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 230/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 231/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 232/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 233/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 234/2022 Indicação de profissional para ser homenageado com a Medalha do Mérito do Sistema Confea/Crea/ Mútua/2022.
Decisão 235/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0038/2022 de 25 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa IIA – Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – Processo n° e-2022.4.00096.
Decisão 236/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0039/2022, de 28 de março de 2022 – Aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Convênio para realização do Congresso Estadual de Profissionais – CEP e reuniões que o precedem – Processo nº e-2022400107.
Decisão 237/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0040/2022, de 28 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa II D – Programa de Estruturação Tecnológica de Sede e Inspetorias – Processo nº e-2022.4.00128.
Decisão 238/2022 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0041/2022, de 28 de março de 2022, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a proposta de parceria do Programa II C – Programa de Treinamento e Capacitação Corporativa – PTCC – Processo n° e-2022400093.
Decisão 239/2022 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 240/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 241/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 242/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 245/2022 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Sistema Confea/Crea/Mútua/2022
Decisão 246/2022 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 247/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 248/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 249/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 249/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 250/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 251/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 252/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 253/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 254/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 255/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 256/2022 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 257/2022 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 258/2022 Inclusão de Responsável Técnico. Deferimento
Decisão 259/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 260/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 261/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 262/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 263/2022 Retificação da Decisão Plenária PL/RJ nº 00642/2019, que aprova o cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização, em Engenharia de Estruturas Metálicas, na Modalidade de Ensino a Distância.
Decisão 264/2022 Eleição de membros suplentes para compor a Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC – exercício 2022.
Decisão 266/2022 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 267/2022 Aprova a 1ª Reformulação Orçamentária para o exercício de 2022.
Decisão 268/2022 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado acumulado até o mês de Março/2022.
Decisão 269/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Segurança Contra Incêndio e Pânico – Modalidade de EaD. Deferimento.
Decisão 270/2022 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Química – Modalidade de EaD. Deferimento.
Decisão 271/2022 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu – MBA em Energia – Modalidade de EaD. Deferimento.
Decisão 272/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Minas – Modalidades de ensino Presencial e a Distância. Deferimento.
Decisão 273/2022 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento.
Decisão 274/2022 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Análise Química Instrumental – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 275/2022 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Climatização – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 276/2022 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Minas – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 277/2022 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 278/2022 Cadastramento do curso de Graduação em Engenharia de Produção – Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão 279/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 280/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 281/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 282/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 283/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 284/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 285/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 286/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 287/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 288/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 289/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 290/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 291/2022  Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 292/2022  Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 293/2022  Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 294/2022  Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 295/2022  Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 296/2022  Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 297/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 298/2022  Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 299/2022  Anulação de Anotação de Responsabilidade Técnica – Indeferimento
Decisão 300/2022  Anulação de Anotação de Responsabilidade Técnica – Indeferimento
Decisão 301/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 302/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração
Decisão 303/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 304/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 305/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 306/2022 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 307/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração
Decisão 308/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 309/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 310/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 311/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 312/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 313/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 314/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 315/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 316/2022 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 317/2022 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.

Janeiro 2021

Decisão 001/2021 Eleição e Composição da Comissão de Ética Profissional
Decisão 002/2021 Eleição e Composição da Diretoria para o exercício 2021
Decisão 003/2021 Eleição e Composição da Comissão de Educação – CED
Decisão 004/2021 Eleição e Composição da Comissão de Atos Administrativos Normativos – CAN
Decisão 005/2021  Eleição e Composição da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
Decisão 006/2021  Eleição e Composição da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes – CAPA
Decisão 007/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 008/2021 Eleição e composição da Comissão de Mobilidade Urbana do Crea-RJ – CMU
Decisão 009/2021 Eleição e Composição de Relações Institucionais – CRI
Decisão 010/2021 Eleição e Composição da Comissão de Renovação do Terço – CRT
Decisão 011/2021 Eleição e composição da Comissão do Mérito – CM
Decisão 012/2021 Pedido de desligamento das funções de suplente de Conselheiro Regional
Decisão 013/2021 Eleição e Composição da Comissão de Meio Ambiente – CMA
Decisão 014/2021 Eleição e Composição da Comissão Editorial – CE
Decisão 015/2021 Eleição dos representantes do Plenário nas Câmaras Especializadas
Decisão 016/2021 Aprova a indicação de nome para Secretário da Mesa Diretora das Sessões Plenárias do Crea-RJ
Decisão 017/2021 Proposta de calendário das sessões plenárias, das reuniões de diretoria, de câmaras especializadas, comissões permanentes e especiais, para o exercício de 2021.
Decisão 018/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado x Realizado do mês de outubro/2020
Decisão 019/2021 Cadastramento do Curso de Especialização em Segurança do Trabalho – Modalidade EaD.
Decisão 020/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Comissionamento de Instalações Industriais – Modalidade Presencial.
Decisão 021/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Nível de Especialização em Engenharia de Produção Lean Manufacturing” – Modalidade de ensino Presencial.
Decisão 022/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geração de Energia Elétrica – Modalidade Presencial
Decisão 023/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia de Computação – Modalidade Presencial.
Decisão 024/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Construção Naval – Soldagem – Modalidade Presencial.
Decisão 025/2021 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 026/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 027/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 028/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 029/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 030/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 031/2021 Registro de Pessoa Jurídica. Deferimento
Decisão 032/2021 Anotação do Curso de Pós-Graduação Especialização intitulado Engenharia Sanitária e Ambiental – Indeferimento.
Decisão 033/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Indeferimento
Decisão 034/2021 Cadastramento do Curso de Especialização em Geoprocessamento e Georreferenciamento – Modalidade EaD.

Fevereiro 2021

Decisão 035/2021 Proposta de Carta Aberta sobre Água e Saneamento.
Decisão 036/2021 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento
Decisão 037/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 038/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Sanitária – Modalidade de ensino Presencial. Deferimento.
Decisão 039/2021 Cadastramento do Curso de Tecnologia em Gestão Ambiental, na modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 040/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 041/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 042/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 043/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 044/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 045/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 046/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 047/2021 Registro de Pessoa Jurídica e inclusão de R.T. com Múltipla Responsabilidade Técnica. Deferimento.
Decisão 048/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 049/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 050/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 051/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.

Março 2021

Decisão 052/2021 Aprova a Prestação de Contas do Exercício de 2020
Decisão 053/2021 Aprova o Balanço Financiro e o Relatório Orçado x Realizado dos meses de novembro e dezembro/2020
Decisão 054/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração
Decisão 055/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 056/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 057/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 058/2021 Homologa a criação, a implantação, a composição do programa Mulher do crea-RJ, em 2021 e o Plano de Trabalho
Decisão 059/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 060/2021 Interrupção de Registro. Infederimento
Decisão 061/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 062/2021 Consulta Profissional – Indeferimento
Decisão 063/2021 Interrupção de Registro – Indeferimento
Decisão 064/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 065/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 066/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento

Abril 2021

Decisão 067/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 068/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 069/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 070/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 071/2021 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 072/2021 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 073/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 074/2021 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento
Decisão 075/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 076/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.

Maio 2021

Decisão 079/2021 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 080/2021  Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de IoT – Internet das Coisas – Modalidade Ead. Deferimento.
Decisão 081/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Civil – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 082/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Civil – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 083/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Química – Modalidade Presencial. Deferimento
Decisão 084/2021 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento
Decisão 085/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão Ambiental – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 086/2021  Proposta de Alteração do Ato Normativo nº 01/2021, que Dispõe sobre os valores das Anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ARTS, Serviços e Multas a serem pagas ao Crea-RJ, no exercício de 2021, em virtude da Decisão PL-0286/2021, de 26 de março de 2021 do Confea.
Decisão 087/2021  Revisão de Atribuições
Decisão 088/2021  Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 089/2021  Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 090/2021  Homologação da Portaria AD/PRES/RJ nº 0199/2021 de 23 de março de 2021, que suspende a Decisão PL/RJ nº 00887/2019, de 2 de dezembro de 2019
Decisão 091/2021  Inclusão de Responsabilidade Técnica. Indeferimento.
Decisão 092/2021  Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química, por Delegação de Competência.
Decisão 093/2021   Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química, por Delegação de Competência.
Decisão 094/2021  Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química, por Delegação de Competência.
Decisão 095/2021  Aprova o Edital de Chamamento Público para a Seleção de Projetos oriundos de Entidades de Classe com registro no Sistema Confea/Crea devidamente homologadas pelo Confea, através de Termo de Fomento.
Decisão 096/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 097/2021  Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de janeiro/2021.
Decisão 098/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 099/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 100/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento

Junho 2021

Decisão 101/2021  Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a Monitorar e Avaliar as Parcerias Celebradas relativas ao Edital de Chamamento Público para a seleção de Projetos oriundos de entidades de classe com registro no Sistema Confea-Crea devidamente homologadas pelo Confea, através de Termo de Fomento.
Decisão 102/2021  Institui a Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a Analisar e Julgar as Propostas relativas ao Edital de Chamamento Público para a seleção de Projetos oriundos de entidades de classe com registro no Sistema Confea-Crea devidamente homologadas pelo Confea, através de Termo de Fomento.
Decisão 103/2021  Aprova a 1ª Reformulação orçamentária para o exercício de 2021.
Decisão 104/2021  Cadastramento do curso de graduação em Engenharia Metalúrgica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 105/2021  Homologa a Portaria AD/PRES/RJ nº 0099/2021, de 8 de janeiro de 2021, que aprova, ad referendum do Plenário do Crea-RJ, adesão ao Programa de Desenvolvimento Sustentável do Sistema Confea/Crea e Mútua – Prodesu.
Decisão 106/2021  Revisão de Atribuições – Indeferimento
Decisão 107/2021  Cadastramento do Curso Superior de Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 108/2021  Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Gestão da Produção Industrial – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 109/2021 Cadastramento do curso de graduação em Engenharia de Produção – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 110/2021 Cadastramento do curso de graduação em Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 111/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Ambiental e Urbana – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 112/2021 Cadastramento do curso de graduação em Engenharia Elétrica – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 113/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia de Produção – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 114/2021 Certidão – Georreferenciamento de Imóveis Rurais para fins de comprovações junto ao INCRA. Deferimento.
Decisão 115/2021 Certidão – Georreferenciamento de Imóveis Rurais para fins de comprovações junto ao INCRA. Deferimento.
Decisão 116/2021 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento.
Decisão 117/2021 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento.
Decisão 118/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 119/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 120/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 121/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 122/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 123/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 124/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 125/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 126/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 127/2021 Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0260/2021, de 26 de maio de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a Proposta de Parceria do Programa IIA – Desenvolvimento e Aprimoramento da Fiscalização – Prodafisc – Processo nº e-2021.4.00145.
Decisão 128/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 129/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 130/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 131/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 132/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 133/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 134/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 135/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 136/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 137/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 138/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 139/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 140/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 141/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 142/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 143/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 144/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 145/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de março/2021.
Decisão 146/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de fevereiro/2021.
Decisão 147/2021 Anotação de Curso realizado no País. Indeferimento.
Decisão 148/2021 Homologação de Inclusão de RT com Múltipla Responsabilidade Técnica, aprovada pela Câmara Especializada de Engenharia Química – CEEQ, por Delegação de Competência.
Decisão 149/2021 Aprova a retificação da Decisão Plenária PL/RJ nº 00081/2021, tendo em vista a retificação da Decisão CEEC/RJ nº 571/2021, da Câmara Especializada de Engenharia Civil.

Julho 2021

Decisão 150/2021 Indicação para o Prêmio Crea-RJ de Meio Ambiente do ano de 2021
Decisão 151/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 152/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 153/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 154/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 155/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 156/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 157/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 158/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 159/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 160/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 161/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 162/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 163/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 164/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção da Decisão CEEC/RJ nº 1276/2013 e arquivamento do processo, uma vez que prescrito.
Decisão 165/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.

Agosto 2021

Decisão 166/2021 Cadastramento do Curso Superior de Tecnologia em Redes de Computadores – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 167/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Construção e Montagem de Tubulações Industriais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 168/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento
Decisão 169/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento
Decisão 170/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 171/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento
Decisão 172/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 173/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 174/2021 Revisão de registro de instituição de ensino de nível superior. Deferimento.
Decisão 175/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Projetos Industriais – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 176/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Sistemas de Instalações Prediais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 177/2021 Cadastramento do Curso de Mestrado em Engenharia Elétrica.
Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão 178/2021 Cadastramento do Curso de Doutorado em Engenharia Elétrica. Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão 179/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Abril/2021.
Decisão 180/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0286/2021 de 9 de julho de 2021, que suspende a Decisão PL/RJ nº 00269/2020 e aprova ad referendum do Plenário, a interrupção do registro profissional da Engenheira Civil Yasmin Silva Monção dos Santos.
Decisão 181/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 182/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 183/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 184/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a Inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 185/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 186/2021 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 187/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 188/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 189/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 190/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 191/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 192/2021 Indicação de profissional para ser homenageado com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 193/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 194/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 195/2021 Inclusão de Responsável Técnico. Indeferimento.
Decisão 196/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 197/2021 Revisão de Atribuições – Deferimento
Decisão 198/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Deferimento
Decisão 199/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 200/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 201/2021  Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 202/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 203/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Geologia e Petróleo e Gás – Modalidade de Ensino Presencial. Deferimento
Decisão 204/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu (MBA) em Geologia e Petróleo e Gás – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 205/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Maio/2021
Decisão 206/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 207/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 208/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 209/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 210/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 211/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 212/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 213/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 214/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 215/2021 Indicação de nome de profissional para ser homenageado com a inscrição no Livro do Mérito do Crea-RJ.
Decisão 216/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 217/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 218/2021 Indicação para homenagem com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 219/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 220/2021 Indicação de profissional para ser homenageado para com o Diploma do Mérito do Crea-RJ/2021.
Decisão 221/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 222/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 223/2021 Inclusão de Responsabilidade Técnica. Indeferimento. 

Setembro 2021

Decisão 224/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Duquecaxiense de Arquitetos e Engenheiros – ADAE.
Decisão 225/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Sindicato dos Engenheiros no Estado do Rio de Janeiro – SENGE-RJ.
Decisão 226/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de junho/2021.
Decisão 227/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação de Engenheiros e Arquitetos de Volta Redonda – AEVR.
Decisão 228/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Brasileira de Pontes e Estruturas – ABPE.
Decisão 229/2021  Homologação da PORTARIA nº AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Sindicato dos Engenheiros de Volta Redonda – SENGE-VR.
Decisão 230/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova o enquadramento da Associação Brasileira de Engenheiras e Arquitetas do Rio de Janeiro – ABEA-RJ, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015.
Decisão 231/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Associação Petropolitana de Engenheiros e Arquitetos – APEA, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015.
Decisão 232/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Sociedade Brasileira de Meteorologia – Núcleo Regional do Rio de Janeiro – SBMET/NRRJ, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015.
Decisão 233/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Clube de Engenharia – CE.
Decisão 234/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Sociedade dos Engenheiros e Arquitetos do Estado do Rio de Janeiro – SEAERJ.
Decisão 235/2021  Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova Revisão do Registro da Entidade de Classe Sociedade de Engenharia de Segurança do Trabalho do Estado do Rio de Janeiro – SOBES-RIO, sob a condição de que a regularidade na Fazenda Federal seja apresentada até 20/09/2021.
Decisão 236/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Brasileira de Engenheiros Eletricistas – Seção Rio de Janeiro -ABEE-RJ.
Decisão 237/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 238/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Angra dos Reis – ASSEAR, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015, que prevê a suspensão do registro
Decisão 239/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação de Engenheiros Ferroviários – AENFER, sob a condição de que a comprovação da regularidade na Fazenda Federal, bem como a regularidade do FGTS sejam apresentadas até 20/09/2021.
Decisão 240/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação Profissional dos Engenheiros Florestais do Estado do Rio de Janeiro – APEFERJ, sob a condição de que a comprovação da regularidade na Fazenda Federal seja apresentada até 20/09/2021.
Decisão 241/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação de Arquitetos e Engenheiros da Região dos Lagos – ASAERLA.
Decisão 242/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Instituição de Ensino Universidade Santa Úrsula – USU.
Decisão 243/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Instituição de Ensino Universidade Federal Fluminense – UFF.
Decisão 244/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Instituição de Ensino Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro – UFRRJ.
Decisão 245/2021 Homologação da PORTARIA nº AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação do Terço – CRT e aprova a manutenção do enquadramento da Associação Norte Fluminense de Engenheiros e Arquitetos – ANFEA, no art. 27 da Resolução nº 1.070, de 2015, que prevê a suspensão do registro.
Decisão 246/2021 Homologação da PORTARIA nº AD/PRES/RJ Nº 0314/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ as Deliberações da Comissão de Renovação Do Terço – CRT e aprova a Revisão do Registro da Entidade de Classe Associação dos Engenheiros e Arquitetos de Nova Friburgo – AEANF.
Decisão 247/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Geoprocessamento – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 248/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Estruturas – Modalidade Presencial – Deferimento.
Decisão 249/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Alimentos – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 250/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 251/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 252/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 253/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 254/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia em Sinalização Viária e Operações – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 255/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia e Arquitetura Hospitalar – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 256/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Projetos Industriais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 257/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Construção e Montagem de Tubulações Industriais – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 258/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ Nº 0315/2021, de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a Deliberação da Comissão de Renovação do Terço – CRT com a proposta do número total de representantes de Instituições de Ensino e de Entidades de Classe de profissionais para compor o plenário do Crea-RJ em 2022, conforme dispõe a Resolução nº 1.071/2015, do Confea.
Decisão 259/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 260/2021 Homologação da PORTARIA AD/PRES/RJ N° 0293/2021 de 16 de julho de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ, a proposta de parceria do Programa III B – Estruturação Física de Sedes e Inspetorias para Aquisição, Construção, Ampliação, Reforma e Locação Emergencial de Espaço (Reforma do Atendimento da Sede).
Decisão 261/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 262/2021 Alteração do Regulamento do Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal. Deferimento.
Decisão 263/2021 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 264/2021 Inclusão de Responsável Técnico. Indeferimento
Decisão 265/2021 Revisão/Extensão de Atribuições – Indeferimento
Decisão 266/2021 Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ nº 0316/2021 de 25 de agosto de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ a Deliberação da Comissão de Renovação do Terço – CRT com a proposta da composição do plenário do Crea-RJ para o exercício de 2022.

Outubro 2021

Decisão 267/2021  Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Julho/2021.
Decisão 268/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Minas – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 269/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Engenharia de Processos Construtivos Residenciais – Modalidade EaD.
Decisão 270/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Elétrica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 271/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Elétrica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 272/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construções Sustentáveis – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 273/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construções, Arquitetura e Urbanismo – Modalidade EaD . Deferimento
Decisão 274/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 275/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 276/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 277/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 278/2021  Denúncia. Indeferimento
Decisão 279/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 280/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 281/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 282/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 283/2021 Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 284/2021  Interrupção de Registro. Deferimento
Decisão 285/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 286/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 287/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 288/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 289/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 290/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 291/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 292/2021 Revisão de Atribuições
Decisão 293/2021  Proposta do número total de representantes de instituições de ensino superior e de entidades de classe de profissionais para compor o Plenário do Crea-RJ em 2022.
Decisão 294/2021 Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.
Decisão 295/2021  Revisão de registro de entidade de classe de profissionais de nível superior. Deferimento.

Novembro 2021

Decisão 296/2021 Proposta Orçamentária para o exercício de 2022.
Decisão 297/2021 Cadastramento do Curso de Técnico em Segurança do Trabalho – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 298/2021 Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ 0329/2021, de 20 de outubro de 2021, que aprova ad referendum do Plenário a modificação da denominação da Câmara Especializada de Engenharia de Agrimensura, Cartografia e Geografia CEACG
Decisão 299/2021 Cadastramento de curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Barragens de Rejeitos – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 300/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Biomateriais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 301/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia de Computação – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 302/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia de Manutenção Industrial – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 303/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em em nível de Especialização, em Engenharia Mecânica com ênfase em Térmica e Fluidos – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 304/2021 Cadastramento do curso de Graduação em Engenharia de Alimentos – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 305/2021 Cadastramento do Curso de Engenharia Mecânica (Bacharelado) – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 306/2021 Cadastramento de Curso de Doutorado em Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 307/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Agosto/2021.
Decisão 308/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, em Engenharia de Estruturas Hidráulicas – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 309/2021 Incorporação de Atividade Concluída com emissão de Acervo Técnico – Deferimento.
Decisão 310/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construções, Arquitetura e Urbanismo – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 311/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Inspeção e Manutenção de Tubulações Industriais, modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 312/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, em Termoelétricas, Cogeração, Transmissão e Distribuição de Energia – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 313/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 314/2021  Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 315/2021  Homologa a PORTARIA AD/PRES/RJ N° 0322/2021, de 4 de Outubro de 2021, que aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ o cadastramento do Curso de Pós Graduação, Lato Sensu, Especialização em Engenharia de Segurança do Trabalho, modalidade presencial, ministrado pela Universidade Centro Universitário Celso Lisboa. – Processo nº e-2021.5.00426.
Decisão 316/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, em Termoelétricas, Cogeração, Transmissão e Distribuição de Energia – unidades: Rio de Janeiro e Macaé – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 317/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu Modelagem Digital de Projetos de Engenharia – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 318/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão de Riscos e Emergências Ambientais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 319/2021  Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 320/2021  Certidão de Acervo Técnico com averbação – Indeferimento
Decisão 321/2021 Pedido de renúncia das funções de conselheiro regional
Decisão 322/2021 Anotação de Curso Realizado no País
Decisão 323/2021 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 324/2021 Registro de Pessoa Jurídica – Indeferimento
Decisão 325/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 326/2021 Cadastramento do curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Inspeção e Manutenção de Tubulações Industriais – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 327/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 328/2021 Proposta de Ato Normativo que Dispõe sobre os valores das Anuidades, Anotações de Responsabilidades Técnicas – ARTS, Serviços e Multas a serem pagas ao Crea-RJ, no exercício de 2022.
Decisão 329/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 330/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 331/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 332/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 333/2021 Interrupção de Registro. Indeferimento
Decisão 334/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 335/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 336/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 337/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 338/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 339/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 340/2021 Indicação para o Prêmio David de Azambuja do Mérito Florestal – 2020-2021.
Decisão 341/2021 Pedido de renúncia das funções de suplente de conselheiro regional
Decisão 342/2021 Pedido de renúncia das funções de suplente de conselheiro regional
Decisão 343/2021 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Deferimento
Decisão 344/2021 Baixa de Registro de Pessoa Jurídica – Indeferimento
Decisão 345/2021 Pedido de renúncia das funções de suplente de conselheiro regional.
Decisão 346/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão 347/2021 Revisão de Atribuições – Indeferimento
Decisão 348/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 349/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 350/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 351/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 352/2021 Inclusão de Responsável Técnico – Deferimento.
Decisão 353/2021 Interrupção de Registro – Cobrança de Anuidade Proporcional – Deferimento.
Decisão 354/2021 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração
Decisão 355/2021 Homologação da Deliberação nº 002/2021, da Comissão de Monitoramento e Avaliação destinada a Analisar e Julgar as propostas relativas ao Chamamento Público n° 001/2021.

Dezembro 2021

Decisão 356/2021 Aprova o Balanço Financeiro e o Relatório Orçado X Realizado do mês de Setembro/2021.
Decisão 357/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em nível de Especialização, em Engenharia de Patologias das Construções – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 358/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Saneamento Ambiental – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 359/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Sanitária e Ambiental – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 360/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construção Civil: Residenciais, Industriais e Especiais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 361/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Geossintéticos – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 362/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Construções Sustentáveis – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 363/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 304/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia da Qualidade – Modalidade EaD. Deferimento
Decisão 365/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia de Infraestrutura – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 366/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação lato sensu, em nível de Especialização, em Engenharia da Qualidade – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 367/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em MBA Seis Sigma e Gestão da Qualidade – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 368/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Estrutural – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 369/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de Especialização, em Engenharia Elétrica ênfase em Instalações Residenciais – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 370/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Elétrica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 371/2021 Pedido de renúncia das funções de conselheiro regional.
Decisão 372/2021  Anotação de Curso Realizado no País – Indeferimento.
Decisão 373/2021 Anotação de Curso Realizado no País – Indeferimento.
Decisão 374/2021  Interrupção de Registro. Indeferimento.
Decisão 375/2021  Interrupção de Registro. Deferimento.
Decisão 376/2021  Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 377/2021  Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 378/2021 Registro de profissional diplomado no exterior. Deferimento.
Decisão 379/2021  Cadastramento do Curso de Pós-Graduação em Engenharia de Segurança do Trabalho – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 380/2021  Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Civil – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 381/2021 Cadastramento do Curso de Graduação em Engenharia Mecânica – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 382/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Metrologia Aplicada a Medição de Vazão – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 383/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em MBA Seis Sigma e Gestão da Qualidade – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 384/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Engenharia Estrutural – Modalidade EaD. Deferimento.
Decisão 385/2021 Cadastramento do Curso de Pós-Graduação, Lato Sensu, em Engenharia de Infraestrutura – Modalidade Presencial. Deferimento.
Decisão 386/2021 Reabilitação de Registro de Pessoa Jurídica – Deferimento
Decisão 387/2021 Cadastramento de Instituição de Ensino. Deferimento
Decisão 388/2021 Revisão de Atribuições – Deferimento
Decisão 389/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 390/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 391/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 392/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 393/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 394/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 395/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 396/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 337/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 398/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 399/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 400/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 401/2021 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 402/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão 403/2021 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 404/2021 Certidão de Acervo Técnico com Averbação – Indeferimento
Decisão 405/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 406/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 407/2021 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 408/2021 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão 409/2021 Interrupção de Registro. Deferimento

Janeiro 2020

Decisão nº 001/2020 Eleição e Composição da Comissão de Educação – CED
Decisão nº 002/2020 Eleição e Composição da Comissão de Atos Administrativos Normativos – CAN
Decisão nº 003/2020 Eleição e Composição da Comissão de Análise e Prevenção de Acidentes – CAPA
Decisão nº 004/2020 Eleição e Composição da Comissão de Orçamento e Tomada de Contas – COTC
Decisão nº 005/2020 Eleição e composição da Comissão do Mérito – CM
Decisão nº 006/2020 Eleição e composição da Comissão de Renovação do Terço – CRT
Decisão nº 007/2020 Eleição e composição da Comissão de Relações Institucionais – CRI
Decisão nº 008/2020 Eleição e composição da Comissão de Meio Ambiente – CMA
Decisão nº 009/2020 Eleição e composição da Comissão Editorial – CE
Decisão nº 010/2020 Eleição e composição da Comissão de Ética Profissional – CEP
Decisão nº 011/2020 Eleição e composição da Comissão Eleitoral Regional – CER-RJ
Decisão nº 012/2020 Eleição e composição da Diretoria para o exercício 2020
Decisão nº 013/2020 Eleição dos representantes do Plenário nas Câmaras Especializadas
Decisão nº 014/2020 Aprova calendário das sessões plenárias, das reuniões de Diretoria, de Câmaras Especializadas, Comissões permanentes e especiais, para o exercício de 2020
Decisão nº 015/2020 Aprova Delegação de Competência do Plenário do Crea-RJ às Câmaras Especializadas para julgamento dos processos de registro de múltiplas (dupla e tripla) responsabilidades técnicas
Decisão nº 016/2020 Aprova a indicação de nome para Secretário da Mesa Diretora das Sessões Plenárias do Crea-RJ

Fevereiro 2020

Decisão nº 017/2020 Homologação da Portaria AD/PRES/RJ nº 0016/2020, de 27 de janeiro de 2020, que “Aprova ad referendum do Plenário do Crea-RJ à proposta de parceria do Programa IB – Representação Institucional/Eleições” – processo nº e-2020400076.
Decisão nº 018/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 020/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 021/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 022/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 023/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 024/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 025/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 026/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 027/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 028/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 029/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 030/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 031/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 032/2020 Cadastramento de Curso de Especialização Lato Sensu em Engenharia Ambiental – Modalidade Presencial – Deferimento
Decisão nº 033/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 034/2020 Cadastramento de Curso de Especialização Lato Sensu em Engenharia Ambiental – Modalidade Presencial – Deferimento
Decisão nº 035/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 036/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 037/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 038/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 039/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 040/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 041/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 042/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 043/2020 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 044/2020 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 045/2020 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento.
Decisão nº 046/2020 Infração ao art. 58 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 047/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 048/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 049/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 050/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 051/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 052/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 053/2020 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração
Decisão nº 054/2020 Infração à alínea “b”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 055/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 056/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 057/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 058/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 059/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 060/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 061/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 062/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 063/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 064/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Deferimento
Decisão nº 065/2020  Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 066/2020 Cadastramento de Curso de Pós-Graduação em Engenharia Ambiental e Indicadores de Qualidade – Modalidade EaD – Deferimento
Decisão nº 067/2020 Cadastramento de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em nível de especialização em Engenharia de Qualidade com ênfase em Gestão – Modalidade EaD – Deferimento
Decisão nº 068/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 069/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 070/2020 Cadastramento de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu, em Nível de Especialização em Paisagismo e Iluminação – Modalidade EaD – Deferimento.
Decisão nº 071/2020 Revisão de Atribuições – Indeferimento
Decisão nº 072/2020 Registro de profissional diplomada no exterior. Deferimento.
Decisão nº 073/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 074/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 075/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 076/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 077/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 078/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 079/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 080/2020 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão nº 081/2020 Infração à alínea “e”, art. 6º, da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração
Decisão nº 082/2020 Certidão de Acervo Técnico com Averbação de Atestado – Indeferimento
Decisão nº 083/2020 Certidão de Acervo Técnico com averbação – Deferimento
Decisão nº 084/2020 Cadastramento de Curso Superior de Tecnologia em Gestão Ambiental – Deferimento
Decisão nº 085/2020 Aprova o Relatório Orçado X Realizado e o Balanço Financeiro do mês de outubro/2019.
Decisão nº 086/2020 Aprova o Balanço Financeiro dos meses de novembro e dezembro e o Relatório Orçado x Realizado acumulado até o mês de Dezembro/2019.

Março 2020

Decisão nº 087/2020 Aprova o Balanço Patrimonial do exercício de 2019
Decisão nº 088/2020 Cadastramento do Curso Engenharia Ambiental e Sanitária. Modalidade de Ensino Presencial. Deferimento.
Decisão nº 089/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 090/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 091/2020 Infração ao art. 1º da Lei Federal nº 6.496, de 7 de dezembro de 1977. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 092/2020 Infração ao Art. 59 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 093/2020 Infração ao art. 55 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 094/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 095/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 096/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 097/2020 Cadastramento do Curso de Engenharia Ambiental e Sanitária – Modalidade de Ensino Presencial. Deferimento.
Decisão nº 098/2020 Gratuidade para obtenção de certidões negativas no Estado do Rio de Janeiro.
Decisão nº 099/2020 Infração ao art. 16 da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 100/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Cancelamento do Auto de Infração.
Decisão nº 101/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.
Decisão nº 102/2020 Infração à alínea “a”, art. 6º da Lei Federal nº 5.194, de 24 de dezembro de 1966. Manutenção do Auto de Infração.